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Agamenildo Dias

Mauriti (CE)

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Publicações

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Agamenildo Dias

Artigo · há 5 anos

Impacto do Foro de prerrogativa de função dentro do Processo Penal Brasileiro

IMPACTO DO FORO DE PRERROGATIVA DE FUNÇÃO DENTRO DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Agamenildo Furtado Dias [1] Francisco Thiago Mendes [2] RESUMO Essa pesquisa teve como objetivo principal refletir sobre...

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Agamenildo Dias

Artigo · há 6 anos

Concurso de pessoas

Autoria direta e indireta Autor pode ser aquele que executa diretamente a conduta descrita pelo núcleo do tipo penal, ocasião em que será reconhecido como autor direto ou autor executor; ou poderá...

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Agamenildo Dias

Artigo · há 6 anos

Concurso de pessoas

Requisitos para concurso de pessoas A) Pluralidade de agentes e de condutas O Próprio nome induz, sobre a necessidade de, no mínimo, duas pessoas que, envidando esforços conjuntos, almejam praticar...

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Comentários

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Agamenildo Dias

Comentário · há 5 anos

Pacote anticrime tornou mais benéfica a progressão de regime para condenados por tráfico de drogas

Corrêa e Ferreira Advogados · há 6 anos

Clara é objetivo!!! Excelente.

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Agamenildo Dias

Comentário · há 6 anos

De quem é a competência para julgar crime ambiental de pesca?

Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental · há 6 anos

Excelente, exteriorização!!!

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Agamenildo Dias

Comentário · há 6 anos

Psicologia jurídica resumo

Lucas Dos Santos Alves · há 6 anos

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Recomendações

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Marinho Advogados

Notícia · há 6 anos

O que é Dolo Preordenado?

Dolo antecedente: conhecido como inicial ou preordenado , é o que existe desde o início da execução do crime. Não é necessário estar presente no momento da prática da conduta, basta que tenha...

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Víctor Mandato

Modelo · há 5 anos

Modelo de Recurso em Sentido Estrito para Exame OAB

Modelo de Recurso em Sentido Estrito para Exame OAB

Acadêmico aprovado com nota máxima na peça prática profissional, em Direito Penal, no XXXI Exame OAB. Tendo em vista a baixa quantidade de conteúdos relacionados ao tópico - no que diz respeito a...

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Daniel Felipe Alcantara de Albuquerque

Artigo · há 10 anos

O elevado custo para se registrar como advogado no Estado do Ceará e demais Seccionais do Brasil

Sou um profissional recém inscrito no quadro de advogados da OAB/CE, colei grau e imediatamente iniciei a corrida para a entrega de documentação e recolhimento das taxas. Foi no início da jornada que...

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