Estudante de Direito

Agamenildo Dias

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Publicações

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Agamenildo Dias

Artigo · há 4 meses

Concurso de pessoas

Autoria direta e indireta Autor pode ser aquele que executa diretamente a conduta descrita pelo núcleo do tipo penal, ocasião em que será reconhecido como autor direto ou autor executor; ou poderá...

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Agamenildo Dias

Artigo · há 4 meses

Concurso de pessoas

Requisitos para concurso de pessoas A) Pluralidade de agentes e de condutas O Próprio nome induz, sobre a necessidade de, no mínimo, duas pessoas que, envidando esforços conjuntos, almejam praticar...

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Agamenildo Dias

Modelo e peça · há 4 meses

Resposta á Acusação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE VARA _DE __-__ Processo nº xxxxxx.xxxx.xx Nome...., já qualificados nos autos do processo, por seu advogado que a estar subscrever, conforme...

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Comentários

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Agamenildo Dias

Comentário · há 6 meses

De quem é a competência para julgar crime ambiental de pesca?

Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental · há 6 meses

Excelente, exteriorização!!!

Agamenildo Dias

Comentário · há 6 meses

Psicologia jurídica resumo

Lucas Dos Santos Alves · há 6 meses

Agamenildo Dias

Comentário · há 6 meses

Projeto de lei 2.285 de 2007

Lucas Dos Santos Alves · há 6 meses

Muito bom, gostei bastante.

Recomendações

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Comentário · há 3 anos

Exclusão da Inscrição na OAB

LUAN MESAN GROSSMANN MENDES DOS SANTOS · há 4 anos

Todos que apoiam a corrupção criminosa da OAB no Brasil, estão contribuindo para a fraude da OAB, nos termos da enganação, iludindo a Sociedade Brasileira a erro, estando extinta a 27 anos por Decreto Presidencial 11/91, onde está Lei da OAB 8906/94 já nasceu morta! OAB existe atuante, pelo fato, mas não pelo direito adquirido, não adianta incluir “DEUS Pai”, nesta falcatrua criminosa defendendo a corrupta OAB no Brasil ela não existe pelo direito; “provocam, o desemprego, a reserva de mercado e óbito pela profunda depressão de um sonho frustrado pelas inverdades com o dolo ilícito”. A nossa Lei pétrea CF/88, devem punir estes crimes praticados, mas o corrupto poder Judiciário protege o ato ilícito da Lei da OAB nº 8906/94, e os Bacharéis em Direito com Bacharelado e formados, são punidos por este ato criminoso aplicado pela OAB/BRASIL, com apoio do Poder Judiciário Brasileiro, corruptos;

Notícia · há 3 meses

Contribuição a terceiros deve respeitar limite de 20 salários mínimos, diz TRF-3

O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. O colegiado autorizou que empresa recolha contribuições a terceiros (Incra, Sebrae, Sesc, Senac, Sesi e Senai) dentro da...

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Aline Pinheiro Advogada Trabalhista

Notícia · há 5 anos

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