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Agamenildo Dias
Publicações
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)
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Artigos (7)
Modelos (2)
Agamenildo Dias
Artigo ·
há 3 anos
Impacto do Foro de prerrogativa de função dentro do Processo Penal Brasileiro
IMPACTO DO FORO DE PRERROGATIVA DE FUNÇÃO DENTRO DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Agamenildo Furtado Dias [1] Francisco Thiago Mendes [2] RESUMO Essa pesquisa teve como objetivo principal refletir sobre...
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Agamenildo Dias
Artigo ·
há 3 anos
Concurso de pessoas
Autoria direta e indireta Autor pode ser aquele que executa diretamente a conduta descrita pelo núcleo do tipo penal, ocasião em que será reconhecido como autor direto ou autor executor; ou poderá...
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Agamenildo Dias
Artigo ·
há 3 anos
Concurso de pessoas
Requisitos para concurso de pessoas A) Pluralidade de agentes e de condutas O Próprio nome induz, sobre a necessidade de, no mínimo, duas pessoas que, envidando esforços conjuntos, almejam praticar...
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Agamenildo Dias
Modelo ·
há 4 anos
Resposta á Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE VARA _DE __-__ Processo nº xxxxxx.xxxx.xx Nome...., já qualificados nos autos do processo, por seu advogado que a estar subscrever, conforme...
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Agamenildo Dias
Artigo ·
há 4 anos
Sinopse de aspectos do direito internacional público
Evolução Conceito Sociedade internacional O agrupamento de seres humanos pelas várias regiões do planeta fomentou a criação de blocos de indivíduos com características ( Sociais, culturais,...
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Agamenildo Dias
Artigo ·
há 4 anos
Competência privativa do júri
Aspectos introdutórios Trata-se de competência constitucional, cuja a lei de organização judiciaria não pode alterar ou suprimir, devendo apenas regulamentar. Cabe o tribunal do júri, julgar os...
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Agamenildo Dias
Artigo ·
há 4 anos
Aspectos introdutórios da competência pelo domicilio ou residência do réu no sistema processual penal
Jurisdição: Poder do estado de aplicar o direito ao caso concreto. Competência: Medida da jurisdição Regra geral: Competência pelo lugar da infração penal> Previsão art. 70 CPP . Lugar onde se...
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Agamenildo Dias
Modelo ·
há 4 anos
Ação de Regulamentação de Guarda
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ..... DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ..... AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA. Nome.., Estado civil...., Nacionalidade....,RG...
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Agamenildo Dias
Artigo ·
há 4 anos
Resumo Sobre Erro de Tipo Essencial
Direito penal em seus artigos traz diversas Figuras que quando amoldadas a conduta do agente estaríamos diante de um crime se essa conduta não fosse coberta pelo manto do ERRO DE TIPO. Erro de tipo...
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