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28 de Outubro de 2020

Resposta á Acusação

Agamenildo Dias, Estudante de Direito
Publicado por Agamenildo Dias
há 12 dias
Resposta á Acusação.docx
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE VARA _DE __-__

Processo nº xxxxxx.xxxx.xx

Nome...., já qualificados nos autos do processo, por seu advogado que a estar subscrever, conforme procuração anexa, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 396 e 396-A do Código de processo penal, apresentar:

RESPOSTA À ACUSAÇÃO

I-Fatos

xxxxxxx, foi denunciado pelo Ministério Público pela suposta prática, XXX, em 30 de XXXX de 2020, dos delitos descritos nos Art. 129 § 9º (lesão corporal); e Art. 147 (Ameaça) c/c Art. 69, todos do código penal c/c Art. 7 nº 11.340/06 ( lei Maria da penha)

Recebida a denúncia, foi determinada a citação do réu para o oferecimento de defesa preliminar.

A divulgação da sua versão será mais oportuna após a realização da instrução processual, em sede de alegações finais, o que é possível ocorrer sem a causação de nenhum prejuízo.

O acusado reserva-se no direito de apreciar o mérito após a instrução processual.

Protesta e requer, ainda, provar o alegado por todos os meios de provas em direto admitidas, em especial a oitiva das testemunhas abaixo arroladas, além de outras que se fizeram necessárias, em obediência ao principio da ampla defesa, arrolando como testemunhas da defesa as mesmas arroladas pela acusação.

Termos em que,

Pede deferimento.

LOCAL/DATA

OAB

ROL DE TESTEMUNHAS:

1------

2-----

3----

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